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Segunda, 18 de Maio de 2015 às 16:07

Documentos citados no Capítulo 2

 

1 - Arquivo CNV, 00092.000001/2012-14: "Resolução nº 1" da CNV, de 2 de julho de 2012.

 

2 - Arquivo CNV, 00092.001018/2012-99: "Resolução nº 2" da CNV, de 20 de agosto de 2012.

 

3 - Arquivo CNV, 00092.001017/2012-44: "Resolução nº 3" da CNV, de 17 de setembro de 2012.

 

4 - Arquivo CNV, 00092.001180/2012-15: "Resolução nº 4" da CNV, de 17 de setembro de 2012.

 

5 - Arquivo CNV, 00092.001056/2012-41: "Resolução nº 5" da CNV, de 5 de novembro de 2012.

 

6 - Arquivo CNV, 00092.001057/2012-96: "Resolução nº 6" da CNV, de 19 de novembro de 2012.

 

7 - Arquivo CNV, 00092.000251/2013-35: "Resolução nº 7" da CNV, de 4 de fevereiro de 2013.

 

8 - Arquivo CNV, 00092.000883/2013-07: "Resolução nº 8" da CNV, de 4 de março de 2013.

 

9 - Arquivo CNV, 00092.000880/2013-65: "Resolução nº 9" da CNV, de 16 de maio de 2013.

 

10 - Arquivo CNV, 00092.000718/2013-47: "Resolução nº 10" da CNV, de 3 de junho de 2013.

 

11 - Arquivo CNV, 00092.002460/2013-13: "Resolução nº 11" da CNV, de 26 de agosto de 2013.

 

12 - Arquivo CNV, 00092.002461/2013-68: "Resolução nº 12" da CNV, de 26 de novembro de 2013.

 

13 - Arquivo CNV, 00092.003077/2014-63: "Resolução nº 13" da CNV, de 10 de fevereiro de 2014.

 

14 - Arquivo CNV, 00092.001284/2014-83: "Resolução nº 14" da CNV, de 4 de junho de 2014.

 

15 - Arquivo CNV, 00092.002423/2014-96: "Resolução nº 15" da CNV, de 12 de agosto de 2014.

 

16 - Arquivo CNV, 00092.003204/2014-24: "Resolução nº 16" da CNV, de 31 de outubro de 2014.

 

17 - Até novembro de 2014, foram realizados laudos sobre os seguintes casos: Arnaldo Cardoso Rocha (expedido em agosto de 2013, com a conclusão de que houve tortura); Carlos Marighella (setembro de 2013, homicídio); Luiz Eurico Tejera Lisbôa (setembro de 2013, homicídio); Chacina de Quintino (novembro de 2013, execução); Chael Charles Schreier (janeiro de 2014, homicídio); Severino Viana Colou (janeiro de 2014, homicídio); Alex de Paula Xavier Pereira (fevereiro de 2014, homicídio); Iuri Xavier Pereira (fevereiro de 2014, homicídio); Henrique Cintra Ferreira de Ornellas (fevereiro de 2014, homicídio); Juscelino Kubitschek de Oliveira (abril de 2014, acidente); Geraldo Ribeiro (abril de 2014, acidente); Higino João Pio (junho de 2014, homicídio); Lincoln Bicalho Roque (setembro de 2014, homicídio); Manoel Fiel Filho (setembro de 2014, homicídio); Vladimir Herzog (setembro de 2014, homicídio); João Lucas Alves (outubro de 2014, homicídio); Lourenço Camilo Mesquita (outubro de 2014, homicídio); Olavo Hanssen (outubro de 2014, falsidade ideológica); João Antônio Santos Abi-Eçab (novembro de 2014, acidente); e Catarina Helena Abi-Eçab (novembro de 2014, homicídio/acidente).

 

18 - Os 16 croquis produzidos são os seguintes: Parque Nacional do Iguaçu (PR, dezembro de 2013), DOI-CODI/SP (janeiro de 2014), Vila Militar (RJ, janeiro de 2014), Escola de Aprendizes-Marinheiros (SC, janeiro de 2014), Casa da Morte (RJ, marco de 2014), condomínio Duque de Caxias (RJ, abril de 2014), Base Aérea do Galeão (RJ, maio de 2014), Usina Cambahyba (RJ, agosto de 2014), Casa Azul (PA, setembro de 2014), Hospital Central do Exército (RJ, setembro de 2014), DOI-CODI/Batalhão de Polícia do Exército/RJ (setembro de 2014), Regimento de Infantaria/MG (setembro de 2014), Base Naval da Ilha das Flores (outubro de 2014), Batalhão de Infantaria Blindada de Barra Mansa (RJ, outubro de 2014), DOI-CODI/PE (outubro de 2014) e DOPS/PE (outubro de 2014).

 

19 - As pesquisas foram feitas nas seguintes instituições: Câmara dos Deputados (cinco visitas), Instituto Carlos Éboli (RJ, oito), IML/RJ (oito), IBGE/RJ (duas), Museu da Justiça (RJ, quatro), Superior Tribunal Militar (cinco), Instituto Nacional de Criminalística/DF (oito), Funai/DF (uma), Polícia Civil/MG (duas), Polícia Civil/RJ (cinco), Prefeitura de Petrópolis (RJ, duas), cemitério São João Batista (RJ, três), arquivo do Tribunal de justiça/SP (cinco), Fórum de Resende (RJ, duas), delegacia de homicídios da Baixada Fluminense (RJ, duas), Arquivo Público/RJ (dez), cemitério de Petrópolis (RJ, duas), Arquivo Nacional (seis), Cetenco Engenharia S.A. (SP, uma), IML/SP (três), Arquivo Público/SP (seis), Arquivo Público/BA (uma), Superintendência de Polícia Científica/SP (quatro), Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa/SP (uma) e arquivo do jornal Folha de S. Paulo (SP, duas).

 

20 - Acompanhamento da exumação dos corpos de Arnaldo Cardoso Rocha (agosto de 2013), Epaminondas Gomes de Oliveira (outubro de 2013), João Goulart (dezembro de 2013) e Anísio Spínola Teixeira (outubro de 2014).

 

21 - Depoimentos de Paulo Malhães (sobre a Casa da Morte, em março de 2014); Alberto Carlos de Minas (Juscelino Kubitschek, abril de 2014); Jose Bezerra da Silva, Adir Figueira, Jório Gonçalves Dantas e Dailton Fortes Soares (Base Aérea do Galeão, maio de 2014); Daniel Albuquerque (Juscelino Kubitschek, junho de 2014); Euler Moreira de Moraes (Severino Viana Colou, julho de 2014); João Leite (cavalaria mecanizada, julho de 2014); Antonio Augusto Mendes de Matos (Base Aérea do Galeão, agosto de 2014); e Alex Polari de Alverga (Stuart Angel Jones, setembro de 2014).

 

22 - Entrevistas de Sérgio Leite (sobre Juscelino Kubitschek, em janeiro de 2014); Roberto Vilarinho, Nésio Amaral, Hamilton Moreira, Gil Castelo Branco, Márcio Cardoso, Juani Júnior, Maria de Lourdes Ribeiro e Paulo Octávio (sobre Juscelino Kubitschek, em março de 2014); Daniel Albuquerque (Juscelino Kubitschek, junho de 2014); Ulisses Sampaio e Renato Firmento de Noronha (Casa da Morte, marco de 2014); Antônio de Lima Harttz e Luiz Carlos Magalhães (Stuart Angel Jones, maio de 2014); Euler de Moraes (Severino Colou, julho de 2014); Carlos Teixeira, Ana Cristina Teixeira, Marta Teixeira e Joaquim Rocha (Anísio Teixeira, julho de 2014); Cláudio Guerra e Emanuel Pontes (Usina Cambahyba, agosto de 2014); Jessie Jane Vieira de Sousa e Carlos Eduardo Fayal (Presídio do Galeão, setembro de 2014); e Elizabeth Cayres (Arquivo Carlos Éboli, setembro de 2014).

 

23 - Os casos estudados pelo núcleo pericial da CNV podem ser listados como: a) falsos suicídios por enforcamentos, atropelamentos e projeções de prédios, pontes, viadutos e outros locais (casos como os de Higino João Pio, João Lucas Alves, Lourenço Camilo Mesquita e Henrique Cintra Ferreira de Ornellas); e com uso de arma de fogo (Luiz Eurico Tejera Lisbôa); b) execuções individuais (Carlos Marighella) e chacinas (Chacina de Quintino); c) morte por violenta sessão de tortura (Arnaldo Cardoso Rocha, Chael Charles Schreier e Severino Viana Colou); d) falsos confrontos com forças de segurança (Carlos Marighella, Sônia Maria Angel Jones e Lincoln Bicalho Roque).

 

24 - Arquivo CNV, 00092.001060/2012-18: "Termo de acordo de cooperação técnica entre a Comissão Nacional da Verdade - CNV e o Ministério Público Federal - MPF".

 

25 - Arquivo CNV, 00092.003145/2014-94: Controle de documentos expedidos para o Ministério da Defesa e recebidos do Ministério da Defesa.

 

26 - Arquivo CNV, 00092.00966/2013-98: "Relatório final da Comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a esclarecer em que circunstância ocorreu a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 22 de agosto de 1976, em acidente rodoviário ocorrido na rodovia Presidente Dutra, quilômetro 165, no município de Resende".

 

27 - Arquivo CNV, 00092.000594/2014-81: "Laudo referente à análise dos elementos materiais produzidos em virtude da morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e de Geraldo Ribeiro".

 

28 - Ibid.

 

29 - Arquivo CNV, 00092.001282/2014-94: Testemunho de Daniel Bezerra de Albuquerque Filho à CNV, em 9 de junho de 2014.

 

30 - Arquivo CNV, 00092.000592/2014-91: Manifestação de Wagner Gonçalves, de 27 de março de 2014.

 

31 - Arquivo CNV, 00092.000311/2013-10: Termo de declarações prestadas por Mario Ronald Neira Barreiro, em 19 de dezembro de 2012.

 

32 - Arquivo CNV, 00092.000099/2014-71: Conjunto documental entregue à CNV em 2014 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai.

 

33 - Arquivo CNV, 00092.001321/2014-53: Conjunto documental de comunicações do Itamaraty relativas ao monitoramento do ex-Presidente João Goulart nos meses de setembro e outubro de 1976.

 

34 - Ibid.

 

35 - Ibid.

 

36 - Arquivo Nacional, DI/DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0005B_0100_d0001de0001

 

37 - Arquivo CNV, 00092.001405/2014-97: Memorando do comando da subzona 51 do Exército argentino, de junho de 1976.

 

38 - Arquivo CNV, 00092.000099/2014-71: Conjunto documental entregue à CNV em 2014 pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai.

 

39 - Ibid.

 

40 - MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil – 1961-1964. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p. 413.

 

41 - Arquivo CNV, 00092.001321/2014-53: Conjunto documental de comunicações do Itamaraty relativas ao monitoramento do ex-Presidente João Goulart nos meses de setembro e outubro de 1976.

 

42 - Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2013, Seção 2, p. 5.

 

43 - Arquivo CNV, 00092.003341/2014-69: "Laudo nº 1816/2014 - INC/DITEC/DPF", de 28 de novembro de 2014.

 

44 - Arquivo CNV, 00092.001119/2012-60: "Memória de acontecimentos sobre a morte do educador Anísio Teixeira".

 

45 - Arquivo CNV, 00092.002168/2014-81.

 

46 - Arquivo CNV, 00092.001119/2012-60: "Memória de acontecimentos sobre a morte do educador Anísio Teixeira".

 

47 - Ibid.

 

48 - Arquivo CNV, 00092.001337/2014-66: Certidão de Óbito de Anísio Spínola Teixeira.

 

49 - Arquivo CNV, 00092.003148/2014-28: "Relatório sobre as diligências da investigação da morte de Anísio Spínola Teixeira".

 



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