CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade
Portal do Governo Brasileiro

Banners rotativos Títulos dos banners apresentados
Segunda, 25 de Maio de 2015 às 13:21

Documentos citados no Capítulo 12

 

1 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".

 

2 - Ibid.

 

3 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 40-41.

 

4 - O Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), criado pela Lei no 2.034, de 30 de dezembro de 1924, passou a denominar-se Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) em 1975, e foi extinto pelo Decreto no 20.728, de 4 de março de 1983. As referências ao órgão são unificadas como DOPS/SP. Citações de documentos oficiais, no entanto, manterão a sigla originalmente utilizada.

 

5 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0020_0003, pp. 41-42.

 

6 - MONTEIRO, Maria Rosa Leite. Honestino: o bom da amizade é a não cobrança. Brasília: Da Anta Casa Editora, 1998.

 

7 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_0147_d001.

 

8 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, p. 47.

 

9 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_078_0143.

 

10 - Ibid., p. 1.

 

11 - Ibid., p. 2.

 

12 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_15413_81_003, pp. 24-36.

 

13 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 18-45.

 

14 - Ibid., pp. 16-17.

 

15 - Ibid.

 

16 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, pp. 96-98; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_003, pp. 2-4.

 

17 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, pp. 89-95.

 

18 - Arquivo Nacional, SNI: BR_RJANRIO_V8_TT_0_MCP_AVU_0147_d001, p. 29.

 

19 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_115283_78_001; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_115283_78_002.

 

20 - Apud: "A vala de Perus: um marco histórico na busca da verdade e da justiça!". In: TELES, Maria Amélia de Almeida; LISBÔA, Suzana Keniger. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, p. 81.

 

21 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_68, pp. 1331-1334.

 

22 - Arquivo CNV, 00092.001698/2014-11: Depoimento de Nelson da Silva Machado Guimarães à CNV, em 31 de julho de 2014.

 

23 - SEIXAS, Ivan. "Uma ditadura contra o povo e o país". In: TELES, Maria Amélia de Almeida; LISBOA, Suzana Keniger. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, p. 48.

 

24 - COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007, p. 277. Doravante, referido como Direito à memória e à verdade.

 

25 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_68, pp. 1024-1158.

 

26 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_541, p. 146.

 

27 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: BNM_661, p. 329.

 

28 - Arquivo CNV, 00092.003103/2014-53: Testemunho de Iara Xavier Pereira em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 24 de fevereiro de 2014.

 

29 - SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Habeas corpus: que se apresente o corpo. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010, pp. 131-132. Doravante, citado como Habeas corpus: que se apresente o corpo.

 

30 - Ibid., p. 128.

 

31 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 19.

 

32 - Arquivo CNV, 00092.001020/2014-20: "Relatório sobre os trabalhos de localização e identificação de despojos de desaparecidos políticos nos cemitérios de Perus e Vila Formosa", p. 5.

 

33 - Habeas corpus: que se apresente o corpo, p. 128.

 

34 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: "Relatório parcial de trabalhos realizados no Cemitério de Vila Formosa de 29/11/10 a 03/12/10", pp. 2-3.

 

35 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: "Informação Técnica nº 113/2012 - INC/DITEC/DPF", p. 11.

 

36 - Ibid., p. 12.

 

37 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: Tabela contendo o resumo das principais informações referentes aos Laudos e Informações Técnicas elaborados.

 

38 - Habeas corpus: que se apresente o corpo, p. 129.

 

39 - Ibid., p. 130.

 

40 - Arquivo CNV, 00092.002173/2014-94: "Relatório da viagem à cidade de Petrópolis/RJ".

 

41 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0057_0005, p. 318.

 

42 - Arquivo Nacional, SAE: BR_DFANBSB_H4_DI_ACE_77759_94, p. 12.

 

43 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 15.

 

44 - Arquivo CNV, 00092.002871/2014-90: "Relatório preliminar sobre aerofotografias e cartografias referentes ao cemitério de Perus", p. 1.

 

45 - Ibid.

 

46 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", pp. 16-17.

 

47 - Ibid., p. 15.

 

48 - Ibid., pp. 69-150.

 

49 - Ibid., p. 25.

 

50 - Ibid., pp. 26-27.

 

51 - Ibid., p. 28.

 

52 - Arquivo CNV, 00092.003103/2014-53: Depoimento de Antônio Pires Eustáquio em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 24 de fevereiro de 2014.

 

53 - Ibid.

 

54 - Arquivo CNV, 00092.000876/2012-16: "Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Paulo", p. 18.

 

55 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.

 

56 - GONZAGA, Eugênia Augusta. "As ossadas de Perus e a atuação do Ministério Público Federal em São Paulo". In: Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Ed. do Autor, 2012, pp. 106-116.

 

57 - Arquivo CNV, 00092.001431/2014-15: Tabela contendo o resumo das principais informações referentes aos Laudos e Informações Técnicas elaborados.

 

58 - Arquivo CNV, 00092.002870/2014-45: "Relatório parcial sobre o banco de DNA dos familiares de mortos e desaparecidos políticos", p. 2.

 

59 - Arquivo CNV, 00092.002869/2014-11: Apresentação elaborada pela CNV, de agosto de 2014.

 

60 - Arquivo CNV, 00092.003117/2014-77: "Material existente no Arquivo Público do Estado de São Paulo".

 

61 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

62 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimentos de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de fevereiro de 2014 e em 11 de março de 2014.

 

63 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

64 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimento de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de fevereiro de 2014.

 

65 - Ibid.

 

66 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

67 - Ibid.

 

68 - Arquivo CNV, 00092.002760/2014-83: Depoimento de Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 11 de março de 2014.

 

69 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.

 

70 - Ibid.

 

71 - Ibid.

 

72 - Ibid.

 

73 - GUERRA, Cláudio; NETTO, Marcelo; MEDEIROS, Rogério. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks: 2012.

 

74 - Arquivo CNV, 00092.002175/2014-83: "Relatório da viagem a Campos dos Goytacazes/RJ".

 

75 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

76 - Ibid.

 

77 - Ibid.

 

78 - Arquivo CNV, 00092.002496/2013-05: Depoimento de Félix Freire Dias à CNV, em 31 de outubro de 2013.

 

79 - Dossiê ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). São Paulo: Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado – IEVE; Imprensa Oficial do Estado, 2009, p. 367. Elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, este livro é importante registro dos casos de mortes e desaparecimento forçado no Brasil no regime militar, de 1964 a 1985. Doravante, referido como Dossiê ditadura.

 

80 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_8019_84_d, p. 36; Arquivo Nacional, SNI: BR_ DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, p. 2; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_8045_84, p. 17.

 

81 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_11532_85, pp. 6-7; e Arquivo Nacional, SNI: BR_ DFANBSB_V8_AC_ACE_18883_70, p. 5.

 

82 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, p. 4.

 

83 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_48480_72, p. 5.

 

84 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.

 

85 - Ibid.

 

86 - Ibid.

 

87 - Ibid.

 

88 - Dossiê ditadura, p. 369.

 

89 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_7832_83, p. 8.

 

90 - Dossiê ditadura, p. 369

 

91 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.

 

92 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Encaminhamento nº 5999/116/1978/ASP/SNI, do SNI, de 5 de novembro de 1978.

 

93 - Arquivo CNV, 00092.003011/2014-73: Testemunho de Suzana Lisbôa em Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 12 de novembro de 2012.

 

94 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 34.

 

95 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0068_0001, pp. 14-15.

 

96 - Ibid., p. 17.

 

97 - Dossiê ditadura, p. 241.

 

98 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, pp. 12-15.

 

99 - Ibid., p. 13.

 

100 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_35776_71, p. 3.

 

101 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_004, p. 15.

 

102 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, pp. 25-29.

 

103 - Ibid., p. 24.

 

104 - Arquivo CNV, 00092.000408/2014-11: Testemunho de Ieda Akselrud de Seixas à CNV, em 18 de fevereiro de 2014.

 

105 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, p. 7.

 

106 - Arquivo CNV, 00092.000408/2014-11: Testemunho de Ieda Akselrud de Seixas à CNV, em 18 de fevereiro de 2014.

 

107 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0004, p. 35.

 

108 - Direito à memória e à verdade, pp. 163-164.

 

109 - Ibid., p. 189.

 

110 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0010, pp. 23-26.

 

111 - Dossiê ditadura, p. 289.

 

112 - Direito à memória e à verdade, p. 189.

 

113 - Ibid., p. 279.

 

114 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_002_0050, pp. 1-6.

 

115 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_47976_72, p. 17.

 

116 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10766_85, pp. 3-6.

 

117 - Direito à memória e à verdade, p. 280.

 

118 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_53400_72, p. 27.

 

119 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.

 

120 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_6280_81, p. 13.

 

121 - Ibid., pp. 13-14.

 

122 - Dossiê ditadura, pp. 427-428.

 

123 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2726_80, pp. 11-13.

 

124 - Dossiê ditadura, p. 428.

 

125 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0005_0002, pp. 54-60.

 

126 - Ibid., pp. 53-61.

 

127 - Ibid., p. 105.

 

128 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 40.

 

129 - Arquivo CNV, 00092.000664/2013-10: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 21 de novembro de 2012.

 

130 - Dossiê ditadura, p. 428.

 

131 - Ibid.

 

132 - Ibid., p. 429.

 

133 - Ibid., pp. 498-499.

 

134 - Direito à memória e à verdade, p. 367.

 

135 - Arquivo CNV, 00092.003090/2014-12: Perfil de Miguel Sabat Nuet no Acervo de Mortos e Desaparecidos da CEMDP.

 

136 - Arquivo CNV, 00092.003157/2014-19: Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, p. 45.

 

137 - Arquivo CNV, 00092.001885/2014-96: Processo nº 0027857-69.1999.403.6100, que tramitou perante a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, p. 215.

 

138 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 25.

 

139 - Ibid.

 

140 - Ibid.

 

141 - Ibid., pp. 25-26.

 

142 - Ibid., p. 26.

 

143 - Ibid., pp. 26-27.

 

144 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0064_0005, p. 80.

 

145 - Ibid., p. 30.

 

146 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 27.

 

147 - MOLICA, Fernando (org.). 10 reportagens que abalaram a ditadura, 2a ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

 

148 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

149 - Ibid., p. 27.

 

150 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.

 

151 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0021_0010, pp. 34-35.

 

152 - Dossiê Ditadura, p. 253.

 

153 - Direito à memória e à verdade, p. 164.

 

154 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_31650_70.

 

155 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ACE_33502_70.

 

156 - Ibid.

 

157 - Ibid., p. 5.

 

158 - Direito à memória e à verdade, p. 165.

 

159 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ASP_ACE_10361_82, p. 3.

 

160 - Arquivo CNV, 00092.003165/2014-65: Recurso em Sentido Estrito nº 0004204-32.2012.4.03.6181, que tramitou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, p. 9.

 

161 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_31645_83, p. 5; e Arquivo CNV, 00092.003192/2014-38: Testemunho à CNV, em 11 de novembro de 2014.

 

162 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_31645_83, pp. 6-7.

 

163 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

164 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 39.

 

165 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ASP_ACE_10361_82, pp. 4 e 6.

 

166 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_40868_71, p. 2.

 

167 - Ibid.

 

168 - Direito à memória e à verdade, p. 168.

 

169 - Ibid., p. 166.

 

170 - Arquivo CNV, 00092.000246/2015-94: Documento emitido pelo Serviço de Polícia do III Exército de Porto Alegre em dezembro de 1975.

 

171 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARE_ACE_5496_83, p. 3.

 

172 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

173 - Arquivo CNV, 00092.000832/2013-77: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 10 de maio de 2013.

 

174 - Dossiê ditadura, p. 571.

 

175 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.

 

176 - Ibid.

 

177 - Arquivo CNV, 00092.002175/2014-83: "Relatório da viagem a Campos dos Goytacazes/RJ".

 

178 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_2750_80_001, p. 18.

 

179 - Direito à memória e à verdade, p. 383.

 

180 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.

 

181 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21. Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

182 - Direito à memória e à verdade, p. 354.

 

183 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AGO_ACE_4393_83, p. 4.

 

184 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_65341_73, p. 3.

 

185 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, pp. 58-60.

 

186 - Ibid., p. 226.

 

187 - Direito à memória e à verdade, p. 354.

 

188 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 43.

 

189 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_004, p. 70.

 

190 - Ibid., p. 83.

 

191 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_54730_86_002, p. 26.

 

192 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.

 

193 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0004_0001, p. 54.

 

194 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0016_0001, p. 19.

 

195 - Direito à memória e à verdade, p. 128.

 

196 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0052_0003, p. 17.

 

197 - Dossiê ditadura, p. 204.

 

198 - Ibid., p. 202.

 

199 - Direito à memória e à verdade, p. 133.

 

200 - Arquivo CNV, 00092.003177/2014-90: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) em parceria com a CNV, em 26 de fevereiro de 2013, p. 3.

 

201 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 24.

 

202 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 4.

 

203 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 44.

 

204 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, pp. 64-65.

 

205 - Ibid.

 

206 - Ibid.

 

207 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, p. 13; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_ DFANBSB_AT0_0080_0005, p. 29.

 

208 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0030_0003, p. 14; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_ DFANBSB_AT0_0080_0005, p. 31.

 

209 - Arquivo CNV, 0092.001020/2014-20: "Relatório sobre os trabalhos de localização e identificação de despojos de desaparecidos políticos nos cemitérios de Perus e Vila Formosa", p. 6.

 

210 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_124_0209.

 

211 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_AC_ACE_5771_80_001, p. 58.

 

212 - Direito à memória e à verdade, p. 274.

 

213 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0040_0002, p. 14.

 

214 - Arquivo CNV, 00092.002974/2014-50: Ação Penal nº 0004823-25.2013.4.03.6181, em trâmite perante a 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.

 

215 - Arquivo CNV, 00092.003178/2014-34: Ficha Individual de Edgard de Aquino Duarte na Coordenação de Execução da Operação Bandeirante.

 

216 - Arquivo CNV, 00092.003171/2014-12: Ação Penal nº 0011580-69.2012.403.6181, em trâmite perante a 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, p. 3.

 

217 - Ibid., p. 35.

 

218 - Ibid., p. 16.

 

219 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".

 

220 - Direito à memória e à verdade, p. 97.

 

221 - Dossiê ditadura, p. 142.

 

222 - Ibid.; e Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0025_0004, pp. 3-4.

 

223 - Direito à memória e à verdade, p. 98.

 

224 - Ibid., p. 118.

 

225 - Ibid.

 

226 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0017_0004, p. 173.

 

227 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0029_0008, p. 46.

 

228 - Ibid., p. 36.

 

229 - Direito à memória e à verdade, p. 157.

 

230 - Ibid., p. 193.

 

231 - Ibid., pp. 193-194.

 

232 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0059_0005, p. 12.

 

233 - Dossiê ditadura, p. 174.

 

234 - Ibid.

 

235 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_DI_ACE_25912_71_002, p. 46.

 

236 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_109623_75_001, p. 12.

 

237 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.

 

238 - Arquivo CNV, 00092.002627/2014-27: Requerimento de Anistia 2009.01.64153, pp. 38-50.

 

239 - Dossiê ditadura, p. 177.

 

240 - Arquivo CNV, 00092.003190/2014-49: Ação Penal nº 0801434-65.2013.4.02.5101, em trâmite perante a 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

 

241 - Arquivo CNV, 00092.000991/2014-52: Fichas de cadastro de movimentações de Dulene Aleixo Garcez dos Reis e de Luiz Mário Valle Correia Lima, pp. 8-9.

 

242 - Arquivo CNV, 00092.002086/2013-56: Depoimento de Luiz Mario Valle Correia Lima à CNV, em 15 de abril de 2013.

 

243 - GORENDER, Jacob. Combate nas trevas. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1987, pp. 180-181.

 

244 - Direito à memória e à verdade, p. 134.

 

245 - Ibid.

 

246 - Ibid., p. 140; e Arquivo CNV, 00092.000830/2013-05: Relatórios das Forças Armadas com informações sobre desaparecidos políticos, entregues em 1993 ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, pp. 16, 50 e 100.

 

247 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_25_71, p. 3.

 

248 - Ibid., p. 4.

 

249 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_DI_ACE_25912_71_001, p. 3.

 

250 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 3.

 

251 - Arquivo CNV, 00092.002252/2013-14: Testemunho de Sérgio Roberto de Oliveira à CNV, em 17 de outubro de 2013.

 

252 - Direito à memória e à verdade, p. 151.

 

253 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0047_0011, pp. 74-75.

 

254 - Direito à memória e à verdade, p. 151.

 

255 - Ibid., p. 171.

 

256 - Ibid., p. 185.

 

257 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_39659_71_001, p. 6.

 

258 - Direito à memória e à verdade, p. 185; e Arquivo CNV, 00092.000830/2013-05: Relatórios das Forças Armadas com informações sobre desaparecidos políticos, entregues em 1993 ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, p. 17.

 

259 - Dossiê ditadura, p. 317.

 

260 - Arquivo CNV, 00092.002979/2014-82: Documento do Serviço de Informações do DOPS/SP, de 8 de novembro de 1972, pp. 28-29.

 

261 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 4.

 

262 - Arquivo CNV, 00092.003180/2014-11: Testemunho de José Luiz Del Roio, em Audiência Pública realizada pela Comissão Rubens Paiva (SP), em 5 de março de 2013.

 

263 - Arquivo CNV, 00092.000172/2015-96: Elogio de Oficial a Adyr Fiúza de Castro.

 

264 - Direito à memória e à verdade, p. 358.

 

265 - Ibid., pp. 371-373.

 

266 - Ibid., p. 372.

 

267 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESV_ACE_3704_82_003, pp. 34-35.

 

268 - Ibid., p. 12.

 

269 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.

 

270 - LIMA FILHO, Oswaldo. Política brasileira 1945-1990: uma visão nacionalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993, p. 236.

 

271 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.

 

272 - Dossiê ditadura, p. 486.

 

273 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, p. 91.

 

274 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.

 

275 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, pp. 213-215.

 

276 - Arquivo CNV, 00092.002965/2014-69: Audiência Pública realizada pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (SP) sobre os casos de Gildo Macedo Lacerda e de José Novaes da Mata Machado, em 25 de outubro de 2013.

 

277 - Direito à memória e à verdade, p. 361.

 

278 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0049_0004, p. 48.

 

279 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0033_0001, p. 96.

 

280 - Ibid.

 

281 - Ibid., p. 97.

 

282 - Direito à memória e à verdade, p. 291.

 

283 - Arquivo CNV, 00092.003070/2014-41: "Mentiras velhas", Folha de S. São Paulo, 24 de outubro de 2004.

 

284 - Ibid.

 

285 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0072_0004, pp. 26-31.

 

286 - Ibid., p. 46.

 

287 - Ibid., p. 6.

 

288 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0029_0013, p. 24.

 

289 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, p. 18.

 

290 - Direito à memória e à verdade, p. 107.

 

291 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, p. 27.

 

292 - Ibid., p. 68.

 

293 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_088_0146.

 

294 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0032_0005, pp. 69-70.

 

295 - Dossiê ditadura, p. 157.

 

296 - Direito à memória e à verdade, p. 107.

 

297 - Ibid., p. 393.

 

298 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, pp. 3-4.

 

299 - Ibid., p. 10.

 

300 - Dossiê ditadura, p. 301.

 

301 - Dossiê ditadura, p. 302.

 

302 - Arquivo CNV, 00092.000114/2015-62: Agravo de Instrumento nº 000915954.2014.4.03.0000, em trâmite perante a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

 

303 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.

 

304 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0021_0003, p. 30.

 

305 - Direito à memória e à verdade, p. 304.

 

306 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, p. 4.

 

307 - Direito à memória e à verdade, p. 304.

 

308 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_45639_72, p. 5.

 

309 - Direito à memória e à verdade, p. 275.

 

310 - Ibid.

 

311 - Arquivo Nacional, ASI/UnBRS: BR_DFANBSB_AA1_0_ROS_0019_d0001de0001, p. 2.

 

312 - Ibid.

 

313 - Direito à memória e à verdade, p. 355.

 

314 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_061A_0022, p. 1.

 

315 - Ibid.

 

316 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_095_0081, p. 1.

 

317 - Ibid., p. 2.

 

318 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0040_0004, p. 15.

 

319 - Arquivo Nacional, CISA: BR_DFANBSB_VAZ_116A_0014, p. 2.

 

320 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ESV_ACE_3704_82_003, p. 35.

 

321 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AGO_ACE_7071_83, p. 2.

 

322 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58477_86, p. 17.

 

323 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_13761_86_001, p. 10.

 

324 - Ibid.

 

325 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58447_86, p. 14.

 

326 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 8-9.

 

327 - Ibid., p. 8.

 

328 - Ibid.

 

329 - Arquivo CNV, 00092.000830/2012-05: Relatórios dos então ministérios militares, Exército, Marinha e Aeronáutica, entregues ao Ministro da Justiça Maurício Corrêa, em dezembro de 1993, p. 69.

 

330 - Arquivo CNV, 00092.002823/2014-00: Depoimento de Raymundo Ronaldo Campos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 18 de novembro de 2013.

 

331 - Arquivo CNV, 00092.001121/2012-39: Documento intitulado "Turma de recebimento", datado de 21 de janeiro de 1971, produzido pelo DOI do I Exército.

 

332 - Ibid.

 

333 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_446_71, p. 4.

 

334 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 30-36.

 

335 - Ibid.

 

336 - Ibid.

 

337 - Arquivo CNV, 00092.002847/2014-51: Inquérito Policial Militar nº 48/1986, instaurado em setembro de 1986 pela Justiça Militar, p. 5.

 

338 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 22-27.

 

339 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_ARJ_ACE_13761_86_001, pp. 57-61.

 

340 - Arquivo CNV, 00092.003067/2014-28: "Relatório sobre a visita ao DOI-CODI, situado no Batalhão de Polícia do Exército/RJ".

 

341 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.

 

342 - Ibid.

 

343 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 24 de abril de 2013.

 

344 - Ibid.; e Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.

 

345 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Manifestação de José Antônio Nogueira Belham.

 

346 - Ibid.

 

347 - Ibid.

 

348 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 27 de janeiro de 2014.

 

349 - PAIVA, Marcelo Rubens. Feliz ano velho. São Paulo: Circulo do Livro, 1984, pp. 71-72.

 

350 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Carta de esclarecimento de Ronald José Motta Baptista de Leão.

 

351 - Arquivo CNV, 00092.000306/2014-98: Termo de declaração do "Agente Y", de 24 de fevereiro de 2014.

 

352 - Arquivo CNV, 00092.000176/2015-74: Portaria nº 1.053-GB, publicada no Diário Oficial da União, seção I, parte I, de 5 de novembro de 1971.

 

353 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

354 - Arquivo CNV, 00092.003064/2014-94: "Coronel revela como sumiu com corpo de Rubens Paiva", O Dia, 20 de março de 2014.

 

355 - Arquivo CNV, 00092.003061/2014-51: "Corpo de Rubens Paiva foi jogado em rio, diz viúva", O Dia, 6 de maio de 2014.

 

356 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_19405_70, p. 16.

 

357 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ARJ_ACE_2418_71, p. 3.

 

358 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_36911_71.

 

359 - Arquivo Nacional, DI/DPF: BR_DFANBSB_ZD_0_0_0022A_0001_d0001, p. 3.

 

360 - Arquivo Brasil: nunca mais digital: Comissão de Justiça e Paz, 19760000A, pp. 19-20.

 

361 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0080_0007, pp. 229-230.

 

362 - Ibid., p. 230.

 

363 - Arquivo CNV, 00092.002201/2014-73: Testemunho de Alex Polari de Alverga à CNV, em 12 de setembro de 2014.

 

364 - Arquivo CNV, 00092.001281/2014-40: Depoimento de Lúcio Valle Barroso à CNV, em 9 de junho de 2014.

 

365 - Arquivo Nacional, CEMDP: BR_DFANBSB_AT0_0080_0007, p. 232.

 

366 - Direito à memória e à verdade, p. 161.

 

367 - Arquivo CNV, 00092.000403/2014-81: Testemunho de Álvaro Moreira de Oliveira Filho à CNV, em 17 de fevereiro de 2014.

 

368 - Arquivo CNV, 00092.001912/2014-21: Testemunho de Álvaro Moreira de Oliveira Filho à CNV, em 6 de junho de 2014.

 

369 - Arquivo CNV, 00092.003191/2014-93: Depoimento à CNV, em 11 de novembro de 2014.

 

370 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_48158_72, pp. 2-5.

 

371 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_58561_73, pp. 4-5.

 

372 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_10361_82, p. 6.

 

373 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_93667_76, p. 9.

 

374 - Arquivo CNV, 00092.003144/2014-40: "Quadro geral da CNV sobre mortos e desaparecidos políticos".

 



Comissão Nacional da Verdade