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Terça, 26 de Maio de 2015 às 16:08

Documentos citados no Capítulo 9

 

1 - Arquivo CNV, 00092.000128/2015-86: Observação Geral nº 2, parágrafo 5, do Comitê Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU); e Arquivo CNV, 00092.000112/2015-73: "Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil", sentença de 24 de novembro de 2010, Série C nº 219, parágrafo 158, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

2 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", elaborado pela Escola Superior de Guerra.

 

3 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_APA_ACE_10442_84.

 

4 - Arquivo CNV, 00092.002455/2014-91: "Introdução ao estudo da guerra revolucionária", elaborado pela Escola Superior de Guerra; e Arquivo CNV, 00092.001629/2013-18: "Contraguerrilha na selva", elaborado pelo CIE; e Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_549034_73.

 

5 - Ibid.

 

6 - Arquivo CNV, 00092.000132/2015-44: Manual de estudo de contrainteligência da CIA para a Escola das Américas.

 

7 - Arquivo CNV, 00092001170/2013-52: Ofício nº 356/2013-CNV, de 21 de junho de 2013.

 

8 - Arquivo CNV, 00092.002466/2013-91: Ofício nº 15003-MD, de 9 de dezembro de 2013.

 

9 - Ibid.

 

10 - Arquivo CNV, 00092.001740/2014-95: Ofício nº 9092/Gabinete-MD, de 11 de agosto de 2014.

 

11 - Arquivo CNV, 00092.003322/2014-32: Lista de militares brasileiros que participaram de cursos na Escola das Américas.

 

12 - BURNIER, João Paulo Moreira. João Paulo Moreira Burnier (depoimento, 1993). Rio de Janeiro: CPDOC, 2005, p. 72.

 

13 - Ibid., p. 75.

 

14 - Ibid., p. 77.

 

15 - Arquivo CNV, 00092.001281/2014-40: Depoimento de Lúcio Valle Barroso à CNV, em 9 de junho de 2014.

 

16 - Ibid.

 

17 - Arquivo CNV, 00092.000133/2015-99: Matéria da revista Veja, publicada em 10 de setembro de 1986, com o título "Caso Rubens Paiva: viagem ao mundo da tortura".

 

18 - Arquivo CNV, 00092.000158/2014-10: Depoimento de Álvaro de Souza Pinheiro à CNV, em 12 de novembro de 2013.

 

19 - Arquivo CNV, 00092.002249/2013-09: Depoimento de João Santa Cruz Sacramento à CNV, em 19 de novembro de 2011.

 

20 - Relatório Azul: garantias e violações dos direitos humanos no RS. Porto Alegre: Assembleia Legislativa, 1999, pp. 309-311.

 

21 - D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (orgs.). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 1997, p. 225.

 

22 - FON, Antônio Carlos. Tortura: a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979, pp. 74-75.

 

23 - Ibid.

 

24 - GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 189-190.

 

25 - COMPTON, Edmund. Report of the Enquiry into Allegations against the Security Forces of Physical Brutality in Northern Ireland. Londres: HM Stationery Office, 1971, p. 7.

 

26 - FERNANDES, Ananda Simões. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva. Antíteses, vol. 2, nº 4, jul.-dez. 2009; AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. Regimes Militares e a Segurança nacional no Cone Sul. Militares e Política, nº 9, jul.-dez. 2011; e Arquivo CNV, 00092.001651/2014-49: Manual de “Informações”, elaborado pela Escola Superior de Guerra.

 

27 - COMBLIM, J. A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980, pp. 47-48 e 144-149.

 

28 - Devem ser aqui mencionadas as duas leis de segurança nacional anteriores, a Lei nº 38, de 4 de abril de 1935, e a Lei nº 1.802, de 5 de maio de 1953.

 

29 - Arquivo CNV, 00092.002576/2014-33: "Campo de Concentração no RN: Torturas na Base Aérea de Natal 1952-1953", 2013, p. 10, publicado pelo Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte.

 

30 - Ibid.

 

31 - CDDH. Depoimentos esclarecedores sobre as prisões de militares (v. I). Rio de Janeiro: CDDH, 1952, p. 3.

 

32 - Arquivo CNV, 00092.002576/2014-33: "Campo de Concentração no RN: Torturas na Base Aérea de Natal 1952-1953", 2013, p. 26, publicado pelo Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte.

 

33 - Ibid., p. 10.

 

34 - Ibid., p. 22.

 

35 - Ibid., p. 25.

 

36 - Ibid., pp. 39-41.

 

37 - Ibid., pp. 43-44.

 

38 - Ibid., pp. 37-44.

 

39 - Todos esses relatos foram extraídos da obra Depoimentos esclarecedores sobre as prisões de militares (v. II). Rio de Janeiro: CDDH, 1953, pp. 9-10.

 

40 - GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 17-18, 29; ALVES, Márcio Moreira. Torturas e torturados. Rio de Janeiro, 1996, p. XVII.

 

41 - GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 20.

 

42 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

43 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 9.

 

44 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_64, p. 76.

 

45 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lysâneas Maciel. Perfis Parlamentares 53. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara, 2008, p. 39. Sobre o Judiciário, ver o Capítulo 17 deste relatório.

 

46 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fl. 75, p. 111.

 

47 - Arquivo CNV, 00092.001686/2014-88: Depoimento de Cláudio Guerra à CNV, em 23 de julho de 2014.

 

48 - Arquivo CNV, 00092.002496/2013-05: Depoimento de Félix Freire Dias à CNV, em 31 de outubro de 2013.

 

49 - Arquivo CNV, 00092.000664/2013-10: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 21 de novembro de 2012.

 

50 - Ibid.

 

51 - Arquivo CNV, 00092.001874/2013-25: Depoimento de Valter da Costa Jacarandá à CNV e à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 14 de agosto de 2013.

 

52 - Arquivo CNV, 00092.000732/2014-21: Depoimento de Paulo Malhães à CNV, em 25 de março de 2014.

 

53 - Arquivo CNV, 00092.001698/2014-11: Depoimento de Nelson da Silva Machado Guimarães à CNV, em 31 de julho de 2014.

 

54 - Arquivo CNV, 00092.002254/2014-94: "Parecer médico-legal sobre a tortura e morte de Raul Amaro Nin Ferreira nos anos de chumbo", p. 7.

 

55 - Ibid., p. 21.

 

56 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 133.

 

57 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Projeto Brasil: nunca mais. Projeto A, tomo V, v. 1, 1985, p. 17.

 

58 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, pp. 7-15, 83-117 e 133-134.

 

59 - Arquivo CNV, 00092.000149/2015-00: "Document nº 19: Copie d’une lettre signée par: Alipio Raimundo [et. al.]". In: KUCINSKI, Bernardo; TRONCA, Italo. "Pau de arara": La violence militaire au Brésil. Publicação original: Paris: Librairie François Maspero/Cahiers Libres, 1971. Editoração digital: EccentricDuo.

 

60 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Projeto Brasil: nunca mais. Projeto A, tomo V, v. 1, 1985, pp. 13-14.

 

61 - Ibid., pp. 13-15.

 

62 - Ibid., p. 70.

 

63 - Ibid., p. 377.

 

64 - MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Em nome da segurança nacional: os processos da Justiça Militar contra a Ação Libertadora Nacional (ALN), 1969-1979. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2002, p. 71.

 

65 - Arquivo CNV, 00092.001656/2014-71: Testemunhos de Wilson Rocha Assis, Pedro Bonifácio de Faria, Margarida Alair Cabral Faria, Eurípedes João da Silva e Ana Maria Cabral Faria à CNV, em 16 de setembro de 2013.

 

66 - BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília: SEDH/PR, 2010, p. 211.

 

67 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 24.

 

68 - Cf. Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_ RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_83, p. 45, carta conhecida como "Documento de Linhares", de 19 de dezembro de 1969, assinada por dez presos políticos da penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora (MG).

 

69 - Ver também GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 360-362; e LANGGUTH, A. J. A face oculta do terror. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, pp. 207-212.

 

70 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, pp. 31-32.

 

71 - PAIVA, Maurício. O sonho exilado. Rio de Janeiro: Edições Achiamé, 1986, p. 52.

 

72 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, pp. 32-33.

 

73 - Arquivo CNV, 00092.001463/2013-30: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 28 de maio de 2013.

 

74 - PONCE, J. A. Granville. In: FREIRE, Alipio; ALMADA, Izaias; PONCE, J. A. Granville (orgs.). Tiradentes, um presídio da ditadura: memórias de presos políticos. São Paulo: Scipione, 1997, p. 18.

 

75 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, p. 33.

 

76 - Arquivo CNV, 00092.001654/2014-82: Testemunho de José Alves Neto à CNV, em 15 de agosto de 2013.

 

77 - Arquivo CNV, 00092.000664/2013-10: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 21 de novembro de 2012.

 

78 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

79 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO; GABINETE DO MINISTRO; CIE. "Interrogatório, 1971". In: MAGALHÃES, Marion Brepohl de. Documento: manual do interrogatório. História: Questões & Debates, nº 40. Curitiba: Editora UFPR, pp. 205-220.

 

80 - Ibid., pp. 210-230.

 

81 - Ibid., pp. 221-225.

 

82 - Ibid., p. 217.

 

83 - Ibid.

 

84 - Ibid, pp. 215-223.

 

85 - Arquivo CNV, 00092.000156.2015-01: Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 1973 (OEA/Ser.L/V/II.32, doc. 3 rev. 2, 14 fev. 1974).

 

86 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, p. 230.

 

87 - Ver Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Voto condutor da conselheira relatora Regina Ribeiro Parizi Carvalho, do CFM, de 4 de agosto de 1995, referente ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

88 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1; e Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Testemunhos de Francisca Abigail B. Paranhos, de 22 de fevereiro de 1994, e de llma Maria H. Noronha, de 2 de março de 1994, juntados ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

89 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, pp. 230-231.

 

90 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fl. 86, p. 122.

 

91 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1996, p. 230.

 

92 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Testemunho de Hélio Pellegrino perante o Cremerj em 8 de setembro de 1987, juntado aos autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fls. 104-105, pp. 140-141.

 

93 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fl. 28, p. 65.

 

94 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Testemunho de Rômulo Noronha de Albuquerque ao Cremerj, juntado aos autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fls. 83, p. 119. Ver também depoimento de Vania Amoretti Abrantes, juntado ao mesmo processo, v.1, fl. 87, p. 123.

 

95 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 2, fl. 353, p. 1.

 

96 - Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Testemunho de Rômulo Noronha de Albuquerque, de 2 de março de 1994, juntado ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

97 - Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Testemunho de Francisca Abigail B. Paranhos, de 22 de fevereiro de 1994, juntado ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

98 - Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Testemunho de Luiz Roberto Tenório, de 22 de fevereiro de 1994, juntado ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad..

 

99 - Arquivo CNV, 00092.002439/2014-07: Testemunho de Luiz Roberto Tenório à CNV, em 22 de setembro de 2014.

 

100 - Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Voto condutor da conselheira relatora Regina Ribeiro Parizi Carvalho, do CFM, de 4 de agosto de 1995, referente ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

101 - Arquivo CNV, 00092.002317/2014-11: Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra José Lino Coutinho da França Netto, fls. 317-321, pp. 1-5.

 

102 - BRASIL. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2007, pp. 169-170.

 

103 - Arquivo CNV, 00092.002166/2014-92: Depoimento de Pedro Ivo Moézia de Lima à CNV, em 9 de setembro de 2014.

 

104 - COELHO, Marco Antônio Tavares. Memórias de um comunista. Estudos Avançados, 13 (37), 1999, p. 57.

 

105 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 18.

 

106 - Ibid., pp. 136-137.

 

107 - Cf. Arquivo CNV, 00092.001303/2014-71: Aerograma nº A-90, enviado do Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro ao Departamento de Estado daquele país, em 18 de abril de 1973.

 

108 - Arquivo CNV, 00092.000283/2014-11: Depoimento de Marival Chaves Dias do Canto à CNV, em 7 de fevereiro de 2014.

 

109 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, p. 223.

 

110 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 164.

 

111 - JOFFILY, Mariana. No centro da engrenagem: os interrogatórios na Operação Bandeirante e no DOI de São Paulo (1969-1975). Tese de Doutorado em História Social – Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo: 2008, p. 57.

 

112 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_ASP_ACE_5780_81.

 

113 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8, AC_ACE_5771_80_001, pp. 8-10.

 

114 - GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 22.

 

115 - DENYS, Rubens Bayma. In: CASTRO, Celso; D’ARAÚJO, Maria Celina (org.). Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2001, p. 83.

 

116 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 40.

 

117 - Ibid., p. 12.

 

118 - Ibid., p. 7.

 

119 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 2-13.

 

120 - Arquivo Nacional DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_64, p. 34.

 

121 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 2-13.

 

122 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_ RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0432, p. 16.

 

123 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 6-7.

 

124 - Ibid., p. 10.

 

125 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_ RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0432, p. 16.

 

126 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0180.

 

127 - Ibid.

 

128 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, pp. 89-99.

 

129 - Ibid., p. 91.

 

130 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT0_MCP_AVU_83, p. 5.

 

131 - Ibid., p. 6.

 

132 - Ibid., p. 7.

 

133 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_64, p. 44.

 

134 - Ibid., p. 43.

 

135 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 8-10.

 

136 - Arquivo CNV, 00092.000156.2015-01: Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 1973 (OEA/Ser.L/V/II.32, doc. 3 rev. 2, 14 fev. 1974).

 

137 - Ibid.

 

138 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_002, p. 95.

 

139 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0432, p. 87.

 

140 - Ibid., p. 18.

 

141 - Ibid., pp. 25-26.

 

142 - Ibid.

 

143 - Ibid., p. 8.

 

144 - Ibid., pp. 8-9.

 

145 - Ibid., pp. 8-9, 13 e 27.

 

146 - COSTA, C. & GAGLIARDI, J. Lysâneas: um autêntico do MDB. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, 2006, p. 208.

 

147 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0852, p. 7.

 

148 - Ibid., pp. 11-12.

 

149 - Ibid., pp. 26-27.

 

150 - Ibid., p. 96.

 

151 - Ibid., pp. 134-136.

 

152 - FILHO, Reinaldo Morano. "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!". In: Bagulhão: a voz dos presos políticos. São Paulo: Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, 2014, p. 5.

 

153 - Cf. MAHIQUES, Carlos A. La noción jurídica de tortura. Tucuman; Buenos Aires: EDUCA: Editorial de la Universidad Católica Argentina Universitas S.R.L, 2003, pp. 254-255.

 

154 - Arquivo CNV, 00092.002030/2014-82: Depoimento de Homero César Machado à CNV, em 1º de setembro de 2014.

 

155 - Arquivo CNV, 00092.000666/2013-17: Depoimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra à CNV, em 10 de maio de 2013.

 

156 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fl. 13, p. 14.

 

157 - Por exemplo, ver Arquivo CNV, 00092.002421/2014-05: Entrevista de Marcelo Paixão de Araújo à revista Veja, de 9 de dezembro de 1998.

 

158 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 26.

 

159 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_ RJANRIO_TT_0_MCP_AVU_83, p. 46.

 

160 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 32-33.

 

161 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001.

 

162 - Ibid., p. 21.

 

163 - MOTA, Rodrigo Patto. "O instrutor". In: Revista Nossa História. Rio de Janeiro Biblioteca Nacional, 2008.

 

164 - TAVARES, Flávio. Memórias do esquecimento: os segredos dos porões da ditadura. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. pp. 87-88.

 

165 - PAIVA, Maurício. O sonho exilado. Rio de Janeiro: Edições Achiamé, 1986, p. 52.

 

166 - Arquivo CNV, 00092.002212/2013-72: Testemunho de Abelardo Barbosa de Oliveira à CNV, em 22 de outubro de 2013.

 

167 - Arquivo CNV, 00092.001728/2014-81: Testemunho de Adão Domingos dos Santos à Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul (CEV-RS), de 18 de junho de 2013, ata da 27ª sessão extraordinária.

 

168 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 21.

 

169 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 1996, p. 37.

 

170 - Arquivo CNV, 00092.002034/2013-80: Testemunho de Carlos Russo Júnior à CNV, em 28 de setembro de 2012.

 

171 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 21.

 

172 - LANGGUTH, A. J. A face oculta do terror. São Paulo: Círculo do Livro, 1978, p. 145.

 

173 - Arquivo CNV, 00092.000104/2014-46: Processo nº 0202853-19.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), p. 11.

 

174 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 21.

 

175 - Arquivo CNV, 00092.002067/2013-20: Testemunho de Ottoni Guimarães Fernandes Júnior à CNV, em 5 de outubro de 2012.

 

176 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 21.

 

177 - Arquivo CNV, 00092.000104/2014-46: Processo nº 0202853-19.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), p. 10.

 

178 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 21.

 

179 - Ibid., pp. 21-22.

 

180 - Arquivo CNV, 00092.000133/2014-16: Testemunho de Darci Toshiko Miyaki à CNV, em 12 de dezembro de 2013.

 

181 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 22.

 

182 - Arquivo CNV, 00092.002422/2014-41: Depoimento de Cid de Queiroz Benjamin, preso no DOI-CODI do Rio de Janeiro em 1970, juntado aos autos do processo nº 0001190-15.1989.4.02.5101, que tramitou perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 1, fl. 85, p. 121.

 

183 - Arquivo CNV, 00092.002472/2014-29: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à UFRJ e à Comissão de Anistia, em 25 de maio de 2011.

 

184 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 22.

 

185 - Ibid., p. 23.

 

186 - Arquivo CNV, 00092.002739/2014-88: Requerimento de Anistia 2001.02.01604.

 

187 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 22.

 

188 - Ibid.

 

189 - Ibid.

 

190 - Ibid.

 

191 - Ibid.

 

192 - Arquivo CNV, 00092.001334/2013-41: Testemunho de Benedito de Paula Bizerril à CNV, em 22 de maio de 2013.

 

193 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 22.

 

194 - Arquivo CNV, 00092.000435/2014-86: Depoimento de Rômulo Noronha de Albuquerque, de 27 de julho de 1987, juntado ao Processo Ético-Profissional promovido pelo Cremerj contra Fayad.

 

195 - COELHO, Marco Antônio Tavares. Memórias de um comunista. In: Estudos Avançados 13 (37), 1999, p. 48.

 

196 - Arquivo CNV, 00092.002078/2014-91: Testemunho de Áurea Moretti Pires à CNV, em 25 de fevereiro de 2014.

 

197 - Arquivo CNV, 00092.001658/2014-61: Testemunho de Antônio Pinheiro Salles à CNV, em 18 de setembro de 2013.

 

198 - Arquivo CNV, 00092.001294/2013-38: Testemunho de Lúcia Murat à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 28 de maio de 2013.

 

199 - Arquivo CNV, 00092.001463/2013-30: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 28 de maio de 2013.

 

200 - Arquivo CNV, 00092.002471/2014-84: Testemunho de Ana Bursztyn à UFRJ e à Comissão de Anistia, em 7 de julho de 2011.

 

201 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 23.

 

202 - Arquivo CNV, 00092.000162/2015-51: Requerimento de Anistia 2004.01.44710.

 

203 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 23.,

 

204 - Ibid., pp. 22-23.

 

205 - Arquivo CNV, 00092.001463/2013-30: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 28 de maio de 2013.

 

206 - ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Projeto Brasil: nunca mais. Projeto A, tomo V, v. 1, 1985, p. 66.

 

207 - AMNISTIA INTERNACIONAL. Contra la tortura: manual de acción. Madri: Editorial Amnistia Internacional, 2003, pp. 75-83.

 

208 - Arquivo CNV, 00092.000151/2015-71: Resolução A/RES/56/143, de 1º de fevereiro de 2002, da Assembleia Geral da ONU.

 

209 - AMNISTIA INTERNACIONAL. Contra la tortura: manual de acción. Madri: Editorial Amnistia Internacional, 2003, p. 81; e MAHIQUES, Carlos A. La noción jurídica de tortura. Tucuman; Buenos Aires: EDUCA; Editorial de la Universidad Católica Argentina Universitas S.R.L, 2003, p. 341.

 

210 - Arquivo CNV, 00092.000152/2015-15: "Caso Bámaca Velásquez vs. Guatemala", sentença de 25 de novembro de 2000, Série C, nº 70, parágrafos 160-165, da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e Arquivo CNV, 00092.000112/2015-73: "Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil", sentença de 24 de novembro de 2010, Série C nº 219, parágrafo 235, da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

211 - COELHO, Marco Antônio Tavares. Memórias de um comunista. In: Estudos Avançados 13 (37), 1999, p. 64.

 

212 - Arquivo CNV, 00092.001027/2012-80: Testemunho de Dilma Vana Rousseff à Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVT) de Minas Gerais.

 

213 - Arquivo CNV, 00092.000094/2014-49: Testemunho de Thomas Maack à CNV, em 3 de dezembro de 2013.

 

214 - Arquivo CNV, 00092.000628/2013-56: Relato à CNV.

 

215 - Arquivo CNV, 00092.000660/2013-31: Relatório de 18 de setembro de 1971 entregue por Inês Etienne Romeu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 16.

 

216 - Ibid., pp. 16-17.

 

217 - Arquivo CNV, 00092.001658/2014-61: Testemunho de Antônio Pinheiro Salles à CNV, em 18 de setembro de 2013.

 

218 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 23.

 

219 - COELHO, Marco Antônio Tavares. Memórias de um comunista. In: Estudos Avançados 13 (37), 1999, p. 58.

 

220 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 20, 31.

 

221 - Arquivo CNV, 00092.000149/2015-00: "Document nº 19: Copie d’une lettre signée par: Alipio Raimundo [et. al.]". In: KUCINSKI, Bernardo; TRONCA, Italo. "Pau de arara": La violence militaire au Brésil. Publicação original: Paris: Librairie François Maspero; Cahiers Libres, 1971. Editoração digital: EccentricDuo, p. 107.

 

222 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 20.

 

223 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 163.

 

224 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, p. 31.

 

225 - Ibid., p. 32.

 

226 - Ibid., pp. 32-33; e Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, p. 54.

 

227 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0280, pp. 60-63.

 

228 - Arquivo Nacional, SNI: BR_DFANBSB_V8_AC_ACE_5771_80_001, pp. 33-34.

 

229 - Arquivo Nacional, DSI/MJ: BR_ RJANRIO_TT_0_MCP_PRO_0432, p. 58.

 

230 - Ibid., pp. 52-54.

 

231 - Arquivo CNV, 00092.000408/2014-11: Testemunho de Ieda Akselrud de Seixas à CNV, em 18 de fevereiro de 2014.

 

232 - Arquivo CNV, 00092.002251/2013-70: Testemunho de Maria de Jesus Sousa Santos à CNV, em 22 de outubro de 2013.

 

233 - Arquivo CNV, 00092.001665/2014-62: Testemunho de Epaminondas de Oliveira Neto à CNV, em 25 de setembro de 2013.

 

234 - Arquivo CNV, 00092.001658/2014-61: Testemunho de Antônio Pinheiro Salles à CNV, em 18 de setembro de 2013.

 

235 - Arquivo CNV, 00092.002212/2013-72: Testemunho de Abelardo Barbosa de Oliveira à CNV, em 22 de outubro de 2013.

 

236 - Arquivo CNV, 00092.001654/2014-82: Testemunho de José Alves Neto à CNV, em 15 de agosto de 2013.

 

237 - Arquivo CNV, 00092.000997/2013-49: Testemunho de Gilberto Natalini à CNV, em 10 de maio de 2013.

 

238 - Arquivo CNV, 00092.000104/2014-46: Processo nº 0202853-19.2005.8.26.0100, em trâmite perante a 23ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo (SP), p. 44.

 

239 - Ibid.

 

240 - Arquivo CNV, 00092.000091/2014-13: Testemunho de Cristina Moraes de Almeida à CNV, em 4 de dezembro de 2013.

 

241 - Arquivo CNV, 00092.001027/2012-80: Testemunho de Dilma Vana Rousseff à Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVT) de Minas Gerais.

 

242 - Arquivo CNV, 00092.001463/2013-30: Testemunho de Dulce Chaves Pandolfi à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), em 28 de maio de 2013.

 

243 - Arquivo CNV, 00092.001027/2012-80: Testemunho de Dilma Vana Rousseff à Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVT) de Minas Gerais.

 

244 - COELHO, Marco Antônio Tavares. Memórias de um comunista. In: Estudos Avançados 13 (37), 1999, pp. 50 e 51.

 

245 - Arquivo CNV, 00092.000916/2014-91: Testemunho de Jessie Jane Vieira de Sousa à CNV, em 18 de setembro de 2013.

 

246 - Arquivo CNV, 00092.000578/2013-15: Testemunho à CNV.

 

247 - PEREIRA, Valter Pires; MARVILLA, Miguel (orgs.). Ditaduras não são eternas: memórias da resistência ao golpe de 1964, no Espírito Santo. Vitória: Flor&Cultura: Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, 2005, p. 130.

 

248 - Arquivo CNV, 00092.000091/2014-13: Depoimento de Cristina Moraes de Almeida à CNV, em 4 de dezembro de 2013.

 

249 - Arquivo CNV, 00092.002472/2014-29: Depoimento de Dulce Chaves Pandolfi à UFRJ e à Comissão de Anistia, em 25 de maio de 2011.

 

250 - Arquivo CNV, 00092.002244/2013-78: Depoimento de familiares de Zé da Marcelina, em 25 de setembro de 2013.

 

251 - Arquivo CNV, 00092.002861/2014-54: Carta de Carlos Eduardo Pires Fleury, de janeiro de 1970, a Manoel Gonçalves Ferreira Filho, então chefe de gabinete do ministro da Justiça.

 

252 - BETTO, Frei. "Frei Tito". In: Batismo de sangue. 14. ed. Rio de Janeiro Rocco, 2006, p. 193.

 



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