Resoluções - CNV - Comissão Nacional da Verdade
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Terça, 31 de Julho de 2012 às 14:48

Resoluções

A CNV disciplinou questões jurídico-administrativas relacionadas a sua atuação por meio de resoluções, aprovadas por seus membros e publicadas no Diário Oficial da União:

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2012
Regimento interno da Comissão Nacional da Verdade

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre a atuação da Comissão Nacional da Verdade

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Institui o grupo de trabalho sobre a Operação Condor

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a cooperação e intercâmbio de informações com as Comissões Estaduais da Verdade ou quaisquer outras comissões de natureza semelhante

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
Institui Grupo de Trabalho sobre violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra e contra populações indígenas, por motivações políticas

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012
Designa Claudio Lemos Fonteles coordenador da CNV para o período de 16 de novembro de 2012 a 16 de fevereiro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
Designa o coordenador da Comissão Nacional da Verdade para o período de 16 de fevereiro de 2013 a 16 de maio de 2013 e seu substituto eventual

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2013
Estabelece o novo regimento interno da Comissão Nacional da Verdade. 

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2013
Designa Rosa Maria Cardoso da Cunha coordenadora da CNV para o período de 16 de maio de 2013 a 16 de agosto de 2013

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 03 DE JUNHO DE 2013
Designa Claudio Lemos Fonteles coordenador substituto da CNV para o período de 03 de junho de 2013 a 16 de agosto de 2013

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Designa José Carlos Dias coordenador da CNV para o período de 26 de agosto de 2013 a 26 de novembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari coordenador da CNV para o período de 26 de novembro de 2013 a 26 de fevereiro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Reconduz Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari coordenador da CNV para o período de 27 de fevereiro de 2014 a 26 de maio de 2014

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 04 DE JUNHO DE 2014
Reconduz Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari coordenador da CNV para o período de 27 de maio de 2014 a 26 de agosto de 2014

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
Reconduz Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari coordenador da CNV para o período de 27 de agosto de 2014 a 27 de novembro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Reconduz Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari coordenador da CNV para o período de 27 de novembro de 2014 a 16 de dezembro de 2014



Comissão Nacional da Verdade